O Senhor PR
Muito boa, a posta do Mata-Mouros sobre o nosso PR (de quem eu falei há pouco tempo, sem que alguém me tenha ligado).
O PR disse: «No exercício das suas funções, o Presidente da República está na posição singular de ter direito a toda a informação necessária e legítima, e de nessa posição se relacionar com todos os órgãos do Estado e seus titulares.» Eu também não percebi em que é que se fundamenta esse direito, relativamente a processos que se encontrem em segredo de justiça.
E agora pergunto: afinal não existe separação de poderes? Ou há quem esteja acima de tal princípio? O PR? Nesse caso, é legítimo deixar que o PR tenha interesses na área da justiça? É ele que decide o que entende por "fins menos legítimos" para utilizar a tal informação privilegiada? Os advogados do seu escritório poderão estar a beneficiar com esta especial prerrogativa do PR? Não digo, nem sequer insinuo, que isso alguma vez tenha acontecido, mas quando nos lembramos do caso Bayer...
quinta-feira, outubro 23, 2003
