<body><script type="text/javascript"> function setAttributeOnload(object, attribute, val) { if(window.addEventListener) { window.addEventListener('load', function(){ object[attribute] = val; }, false); } else { window.attachEvent('onload', function(){ object[attribute] = val; }); } } </script> <div id="navbar-iframe-container"></div> <script type="text/javascript" src="https://apis.google.com/js/plusone.js"></script> <script type="text/javascript"> gapi.load("gapi.iframes:gapi.iframes.style.bubble", function() { if (gapi.iframes && gapi.iframes.getContext) { gapi.iframes.getContext().openChild({ url: 'https://www.blogger.com/navbar.g?targetBlogID\x3d5669356\x26blogName\x3dThe+Amazing+Trout+Blog\x26publishMode\x3dPUBLISH_MODE_BLOGSPOT\x26navbarType\x3dTAN\x26layoutType\x3dCLASSIC\x26searchRoot\x3dhttp://theamazingtroutblog.blogspot.com/search\x26blogLocale\x3dpt_PT\x26v\x3d2\x26homepageUrl\x3dhttp://theamazingtroutblog.blogspot.com/\x26vt\x3d-5897069651571143186', where: document.getElementById("navbar-iframe-container"), id: "navbar-iframe" }); } }); </script>

domingo, maio 15, 2005

Carta Aberta ao Secretário-Geral do Partido Socialista, ao Presidente e deputados(as) do seu Grupo Parlamentar


Um Apelo à coragem:
Aprovar a lei de despenalização do aborto até 28 de
Junho de 2005

Os/as cidadãos(ãs) abaixo-assinados recordam que do
debate parlamentar realizado no passado dia 20 de
Abril resultaram duas decisões: a proposta de
realização de um referendo, que o Presidente da
República considerou não estarem reunidas as condições
necessárias para a sua realização, e a aprovação de um
Projecto-lei do Partido Socialista que contou com os
votos favoráveis de uma larga maioria de deputados dos
partidos que defendem a despenalização do aborto.

Os/as cidadãos(ãs) abaixo-assinados assumiram, até ao
momento, posições distintas sobre o modo de proceder à
alteração do actual quadro legal.

Decidem, contudo, neste momento, concentrar esforços
num forte apelo à coragem do Partido Socialista que
permita suspender um complexo processo, tendo em vista
a tentativa de realização de um Referendo que, na
prática, se salda por novos adiamentos e inquietantes
incertezas quanto à alteração do actual quadro legal.


Decidem, por isso, apelar ao Secretário-Geral do
Partido Socialista, ao Presidente e deputados(as) do
seu grupo parlamentar para que accionem o processo
legislativo conducente à discussão e aprovação, até ao
próximo dia 28 de Junho, de uma nova lei de
despenalização do aborto (incorporando propostas dos
projectos do PCP, BE, PEV), estabelecendo assim como
únicas prioridades o fim da perseguição de mulheres e
a garantia de condições à realização de uma
interrupção voluntária da gravidez em condições de
segurança.

[suspiro] Mais uma corrida, maaaaaais uma viagem. É copiar, assinar individualmente ou aos molhos e concentrar respostas em f.mateus@pcp.pt. As mulheres deste país e a democracia agradecem.